Você não vive em um centro de acolhimento e necessita de assistência médica

Se você precisa de um médico ou de medicamentos e não vive em um centro de acolhimento, o primeiro passo é agendar uma consulta com um clínico geral. Você pode encontrar clínicos gerais em qualquer cidade ou município.

O clínico geral está à sua disposição:

• se você precisar de ajuda em caso de doença ou após um acidente
•  se você precisar de ajuda psicológica
• para acompanhamento médico – por exemplo, se você tiver diabetes ou estiver grávida
• para encaminhar você para um médico ou hospital próximo
• para suas vacinas e medicamentos

O clínico geral manterá um prontuário médico geral para você. Você precisa dar seu consentimento para isso. Seu prontuário médico contém todas as informações sobre a sua saúde. O clínico geral também pode explicar como funciona o sistema de saúde na Bélgica.

Consulta no consultório do clínico geral

Antes de ir ao consultório, você deve primeiro marcar um horário (dia e hora). Para isso, você pode usar um site ou aplicativo. Você também pode ligar para o consultório do clínico geral.

Durante a consulta, o clínico geral fará perguntas, examinará você e prescreverá medicamentos, se necessário. O clínico geral tem conhecimento sobre todos os tipos de doenças.

Tudo o que você disser durante a consulta é confidencial. O clínico geral está sujeito ao sigilo profissional e não compartilha informações sem a sua autorização.

Após a consulta, o clínico geral decidirá qual é a melhor forma de ajudar você e se você precisa de medicamentos. O clínico geral pode decidir encaminhar você para um hospital ou para um médico especialista.

Agendamento de atendimento no hospital

O médico ou enfermeiro pode encaminhar você para um hospital para ser examinado por um médico especialista ou para internação. Também é possível agendar um atendimento no hospital por conta própria. 

Informe ao hospital se você precisa de um intérprete durante a consulta.

No dia em que você se apresentar à recepção do hospital, você deve levar a carta de encaminhamento do seu médico e o seu cartão laranja, o anexo 26 ou outro documento de identidade. 

O hospital verificará primeiro se a assistência médica de que você precisa está coberta pela Fedasil. Alguns atendimentos médicos exigem a aprovação prévia de um médico da Fedasil antes que a agência governamental de saúde CAAMI-HZIV reembolse os custos. Para isso, você pode usar o formulário online (disponível em vários idiomas).

Após a aprovação pela Fedasil, a agência de saúde CAAMI-HZIV pagará suas despesas médicas diretamente ao hospital. 

Observações importantes: Custos adicionais, como os de quarto individual, não serão aprovados pela Fedasil.

Se você não puder comparecer no horário agendado, avise o hospital o quanto antes. Caso não avise, terá que pagar pela consulta não realizada. E chegue pontualmente à sua consulta!

Suas despesas médicas

A Fedasil pagará a maior parte das suas despesas médicas. Para despesas de hospital e farmácia, a Fedasil coopera com a agência governamental de saúde CAAMI-HZIV. 

Para ir ao hospital e à farmácia, você não precisa de um requisitorium (pedido de pagamento) da Fedasil. 

Para uma consulta fora do hospital (por exemplo com um clínico geral ou outro profissional de saúde, como dentista, fisioterapeuta ou psicólogo), você precisa de um requisitorium da Fedasil.

Se tiver um emprego remunerado com contrato de trabalho, você também poderá aderir a um fundo de seguro de saúde de sua escolha. Assim, o fundo de seguro de saúde, e não a Fedasil, pagará a maior parte das despesas médicas. Você deve primeiro pagar o copagamento ao profissional de saúde, e a Fedasil reembolsará esse valor com base na fatura e no comprovante de pagamento.

Como solicitar um pedido de pagamento (requisitorium)?

• Alguns dias antes da sua consulta com o clínico geral ou outro profissional de saúde fora do hospital, você (ou o profissional de saúde) deve enviar uma solicitação à Fedasil.
• Para isso, você pode usar o formulário online (disponível em vários idiomas).
• Depois de preencher o formulário, você receberá um e-mail informando se a Fedasil cobrirá suas despesas médicas.
• Se a Fedasil concordar em cobrir suas despesas médicas, você receberá um segundo e-mail contendo um requisitorium. 
• Leve o requisitorium com você ao clínico geral ou ao prestador de cuidados de saúde. O documento também pode ser enviado diretamente ao profissional de saúde.
• Se você tiver um requisitorium, não precisará pagar nada. Após a consulta, a Fedasil paga diretamente as despesas médicas ao médico ou profissional de saúde.

Retirada de medicamentos na farmácia

Na farmácia, você pode retirar os medicamentos prescritos pelo médico. 

O farmacêutico também explicará como usar os medicamentos e possíveis efeitos colaterais.

Sempre leve à farmácia a receita médica e o seu cartão laranja, o anexo 26 ou outro documento de identidade. 

O farmacêutico verificará primeiro se a assistência médica de que você precisa está coberta pela Fedasil. Alguns atendimentos médicos exigem a aprovação prévia de um médico da Fedasil antes que a agência governamental de saúde CAAMI-HZIV reembolse os custos. 

Após a aprovação pela Fedasil, a agência de saúde CAAMI-HZIV pagará pelo medicamento diretamente à farmácia. 

Você também pode comprar na farmácia medicamentos que não exigem receita médica, como analgésicos. Se você comprar medicamentos sem receita, terá que pagar o valor integral do próprio bolso.

E se você receber uma fatura médica?

Se receber uma fatura médica (incluindo lembretes ou cartas de oficiais de justiça) em casa, você deve enviar esses documentos para a Fedasil o quanto antes no seguinte endereço:

• Por e-mail: medic@fedasil.be 
• Por correio: Fedasil - Unidade de Despesas Médicas da Fedasil, Rue des Chartreux 21 - 1000 Bruxelles 

Anexe o requisitorium que acompanhou a fatura. 

Se o atendimento for urgente e não tiver sido possível solicitar um requisitorium com antecedência, inclua seus dados pessoais (número nacional ou número OV). Você pode encontrar o número nacional ou número OV no anexo 26 que recebeu do Serviço de Imigração. 

A Fedasil verificará se reembolsará os custos.

Deseja solicitar reembolso de despesas pagas diretamente?

Para qualquer solicitação de reembolso de despesas médicas, a Fedasil deve ter os seguintes documentos: 

• Fatura (original ou cópia)
• Comprovante de pagamento da fatura
• Cópia do cartão bancário. Se o cartão bancário não estiver no nome do(a) paciente, é necessário anexar uma carta do solicitante declarando que concorda em receber o reembolso na conta bancária especificada.
• O requisitorium ou seus dados pessoais (número nacional ou número OV/SP se a consulta for urgente e não foi possível enviar uma solicitação com antecedência).

• Envie estes documentos para a Fedasil no seguinte endereço: 

  Por e-mail: medic@fedasil.be

  Por correio: Fedasil - Unidade de Despesas Médicas da Fedasil, Rue des Chartreux 21 - 1000 Bruxelles 

A Fedasil analisará o caso para determinar se reembolsará os custos.