Seguro de saúde

Na Bélgica, as pessoas têm um seguro de saúde. Se estiver doente, o fundo de seguro de saúde paga grande parte das despesas médicas. Se não puder trabalhar por motivo de doença ou acidente, você receberá uma compensação financeira para substituir seus salários.

Como solicitante de asilo na Bélgica, a Fedasil pagará a maior parte das suas despesas médicas. No entanto, se você, como solicitante de asilo, tiver um emprego remunerado com contrato de trabalho, também poderá se filiar a um fundo de seguro de saúde de sua escolha.

Se for reconhecido(a) como refugiado(a), você deverá aderir a um fundo de seguro de saúde reconhecido de sua preferência. Se não quiser aderir a um fundo de seguro de saúde, você poderá aderir gratuitamente à agência governamental de saúde CAAMI-HZIV.

O que um fundo de seguro de saúde faz por você?

Um fundo de seguro de saúde (ou “mutualidade”)

•    cobre despesas médicas
•    paga benefícios financeiros se você não puder trabalhar por motivo de doença ou acidente
•    paga benefícios financeiros durante a licença-maternidade (após o parto)
•    organiza serviços de assistência domiciliar (ajuda para crianças e idosos)
•    empresta equipamentos médicos para cuidados domiciliares de pessoas doentes.

Quanto custa um seguro de saúde?

Se aderir, você precisará pagar uma contribuição anual fixa (entre 100 e 120 euros). Para crianças ou outros dependentes, o seguro de saúde é gratuito.

Quais são os fundos de seguro de saúde?

Fundo de Saúde Cristão, Fundo de Saúde Liberal, Fundo de Saúde Socialista, Fundo de Saúde Independente, Fundo de Saúde Neutro. No site do RIZIV/INAMI, você encontrará uma lista de todos os fundos de seguro de saúde.

Agência de saúde CAAMI-HZIV

A agência de seguro-saúde e invalidez CAAMI-HZIV é uma agência governamental de saúde. Isso significa que a agência de saúde presta seus serviços a todas as pessoas, independentemente de sua condição médica, econômica, cultural ou filosófica. Você pode aderir gratuitamente à agência de saúde CAAMI-HZIV.

A Fedasil coopera com a CAAMI-HZIV para pagar as despesas médicas dos solicitantes de asilo na Bélgica.

Coparticipação
Se for filiado(a) a um fundo de seguro de saúde de sua escolha, você precisará pagar a coparticipação ao consultar um profissional de saúde ou comprar medicamentos na farmácia. A coparticipação por uma consulta com um clínico geral fica entre 1 e 4 euros.
Se for solicitante de asilo, você poderá pedir à Fedasil o reembolso da coparticipação. Em alguns tratamentos ou medicamentos no hospital, o médico também pode cobrar custos adicionais.

Observações importantes: Custos adicionais, como os de quarto individual, não serão reembolsado pela Fedasil.

Como solicitar à Fedasil o reembolso da coparticipação?

Você deve pedir o certificado BVAC na farmácia ou a fatura ao profissional de saúde. Você deve apresentar esse documento à Fedasil junto com um comprovante de pagamento (uma cópia da transferência bancária).
Se você não estiver vivendo em um centro de acolhimento, envie seus dados pessoais (número nacional ou número OV/SP), o certificado BVAC e o pedido de pagamento à Unidade de Custos Médicos da Fedasil
- Por e-mail:medic@fedasil.be
- Por correio: Unidade de Custos Médicos da Fedasil , Rue Chartreux 21 - 1000 Brussels
Se você estiver vivendo em um centro de acolhimento, entregue o certificado BVAC ou a fatura, juntamente com o comprovante de pagamento, ao serviço médico do centro.
Feito isso, a Fedasil reembolsará a coparticipação para a sua conta ou para a conta de um terceiro, com a autorização do titular da conta.