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Reassentamento
Procedimento no qual os refugiados são selecionados e transferidos de um país onde buscaram proteção para um terceiro país que previamente concordou em conceder a eles o direito de residência permanente.
Proibição de aglomeração
Ficam proibidas todos os encontros e reuniões com mais de duas pessoas que não sejam membros da mesma família (nuclear).
Número nacional
O número nacional é um número de identificação único (11 dígitos) atribuído a todas as pessoas registradas na Bélgica. Qualquer pessoa que tenha um número de identidade belga ou um documento de residência no país tem esse número. Esse número pode ser encontrado na parte superior do anexo que você recebeu do Serviço de Imigração ou no seu certificado de registro (cartão laranja).
Sexo
Refere-se ao sexo biológico do indivíduo. Tem a ver com as características físicas com as quais nascemos. As pessoas podem nascer com o sexo masculino, feminino ou intersexo.
Salário líquido
O valor do salário que é depositado na sua conta após a dedução de todos os impostos e descontos
Asilo
Proteção internacional. Proteção concedida por um Estado a alguém que deixou seu país de origem como refugiado.
Atestado médico
Um atestado médico é um documento redigido por um médico após um exame clínico. Em alguns casos, você precisa de um atestado médico ou pode usar um atestado médico para comprovar sua declaração ou certos fatos.
Pedido subsequente
Pedidos múltiplos de asilo. Refere-se ao seu segundo ou terceiro pedido ou ao pedido subsequente de proteção internacional. As regras aplicáveis a um pedido subsequente são diferentes das aplicáveis ao primeiro pedido.
Intérprete
Alguém que escuta um indivíduo falar e traduz suas palavras oralmente para uma pessoa que não entende o idioma original.
Migrante
Alguém que deixa um país para morar em outro. A palavra “migrante” é frequentemente usada para designar pessoas que vão para outro país para trabalhar.
Você é menor de idade (menos de 18 anos) e veio para a Bélgica sem seus pais ou um responsável legal? Nesse caso, você é considerado um menor estrangeiro desacompanhado.
Os solicitantes de asilo podem pedir a ajuda de um intérprete. Os intérpretes traduzirão as informações para um idioma que o solicitante de asilo entenda.
A maioria das lojas na Bélgica funciona de segunda a sábado das 10h às 18h. As lojas não abrem aos domingos.