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Aulas de orientação social
Aulas de integração. Nesse curso você aprenderá como viver, trabalhar e estudar na Bélgica. Você recebe informações sobre seus direitos e obrigações. Você pode fazer o curso de integração em holandês/francês ou em outro idioma.
Regras para fotografias (para passaporte)
A foto da sua carteira de identidade, cartão de estrangeiro ou passaporte deve atender determinados requisitos. Se sua foto não estiver conforme os padrões, o governo municipal irá recusá-la.
- Expressão facial neutra: boca fechada, sem sorrir
- Cabeça e ombros retos, olhando diretamente para a câmera.
- O rosto deve estar completamente visível: a testa, o queixo e as orelhas precisam estar visíveis.
- Os olhos devem estar claramente visíveis: lentes sem reflexo, lentes coloridas, óculos sem armação muito grande ou perto da linha dos olhos.
Sanção
Punição administrativa que você recebe quando viola o regulamento interno do centro de acolhimento.
Tradução juramentada
Uma tradução juramentada pode ser necessária no caso de traduções de documentos oficiais que precisam ser apresentados a um tribunal, um tabelião ou ao governo. O documento precisa ser carimbado, assinado e conter uma declaração juramentada de exatidão.
Proteção internacional
Asilo. Proteção concedida por um Estado a alguém que deixou seu país de origem como refugiado.
Heterossexual
Refere-se a pessoas que sentem atração romântica/sexual por outras pessoas do sexo oposto. Tanto homens como mulheres podem ser heterossexuais.
Código 207
O código 207 é um código específico do cadastro de espera que indica se e onde você vive em um centro de acolhimento ou uma moradia individual do CPAS/OCMW
Embaixada
Uma embaixada representa um país em outro país. Você pode ir à embaixada para resolver questões administrativas ou iniciar certos procedimentos. Solicitantes de asilo e refugiados não podem fazer isso.
Anexo 26 (quinquies)
Documento que você recebe do Serviço de Imigração após a apresentação do seu pedido de proteção internacional.
Comunidades linguísticas
A Bélgica tem três idiomas nacionais oficiais: holandês, francês e alemão. A Bélgica é formada por três comunidades linguísticas: a comunidade que fala holandês, a comunidade que fala francês e a comunidade que fala alemão.
Veio para a Bélgica como um menor desacompanhado? Saiba que você não está sozinho(a). Várias pessoas estão aqui para ajudá-lo(a): um tutor, um advogado e os supervisores do centro de chegada. Elas o(a) ajudam a tomar decisões sobre o seu futuro e proporcionam um ambiente seguro.
Na Bélgica, você é livre para seguir a religião que quiser.
Gostaria de sentir-se em casa na Bélgica e ficar a conhecer o nosso país ainda melhor? Siga aulas de orientação social e de línguas na região onde mora.
Famílias com filhos pequenos sem residência legal que estejam em situação de necessidade podem solicitar ajuda ao CPAS/OCMW do seu local de residência.
Não tem direito a acolhimento e procura um lugar para passar a noite em um ambiente seguro? Na Bélgica, diversas organizações oferecem ajuda e abrigo a pessoas necessitadas.
Bem-vindo ao nosso centro de acolhimento!
Neste Regulamento Interno (RI), explicamos seus direitos e obrigações e as normas que você deverá respeitar durante a sua estadia no centro de acolhimento. É muito importante que você entenda plenamente estas normas.
O centro de chegada é uma instalação de receção aberta.
Encontrou um trabalho pago? Você e seu empregador precisam assinar um contrato de trabalho. Você também deverá informar seu assistente social e aderir a um plano de seguro de saúde.