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Aulas de orientação social

Aulas de integração. Nesse curso você aprenderá como viver, trabalhar e estudar na Bélgica. Você recebe informações sobre seus direitos e obrigações. Você pode fazer o curso de integração em holandês/francês ou em outro idioma.

Regras para fotografias (para passaporte)

A foto da sua carteira de identidade, cartão de estrangeiro ou passaporte deve atender determinados requisitos. Se sua foto não estiver conforme os padrões, o governo municipal irá recusá-la.

  • Expressão facial neutra: boca fechada, sem sorrir
  • Cabeça e ombros retos, olhando diretamente para a câmera.
  • O rosto deve estar completamente visível: a testa, o queixo e as orelhas precisam estar visíveis.
  • Os olhos devem estar claramente visíveis: lentes sem reflexo, lentes coloridas, óculos sem armação muito grande ou perto da linha dos olhos.

Sanção

Punição administrativa que você recebe quando viola o regulamento interno do centro de acolhimento.

Tradução juramentada

Uma tradução juramentada pode ser necessária no caso de traduções de documentos oficiais que precisam ser apresentados a um tribunal, um tabelião ou ao governo. O documento precisa ser carimbado, assinado e conter uma declaração juramentada de exatidão.

Proteção internacional

Asilo. Proteção concedida por um Estado a alguém que deixou seu país de origem como refugiado.

Heterossexual

Refere-se a pessoas que sentem atração romântica/sexual por outras pessoas do sexo oposto. Tanto homens como mulheres podem ser heterossexuais.

Código 207

O código 207 é um código específico do cadastro de espera que indica se e onde você vive em um centro de acolhimento ou uma moradia individual do CPAS/OCMW

Embaixada

Uma embaixada representa um país em outro país. Você pode ir à embaixada para resolver questões administrativas ou iniciar certos procedimentos. Solicitantes de asilo e refugiados não podem fazer isso.

Anexo 26 (quinquies)

Documento que você recebe do Serviço de Imigração após a apresentação do seu pedido de proteção internacional.

Comunidades linguísticas

A Bélgica tem três idiomas nacionais oficiais: holandês, francês e alemão. A Bélgica é formada por três comunidades linguísticas: a comunidade que fala holandês, a comunidade que fala francês e a comunidade que fala alemão.