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Contrato de trabalho
Um contrato de trabalho é um acordo entre um empregador e um empregado. O contrato contém as condições de emprego, como a jornada de trabalho, salário, etc.
Intermediação de dívidas
Se você entrar em processo de intermediação de dívidas, um mediador de dívidas (por exemplo, o CPAS/OCMW) tentará chegar a um acordo com seus credores quanto ao pagamento de suas dívidas.
Renda mínima garantida
Valor que o CPAS/OCMW paga mensalmente a pessoas necessitadas com base em uma investigação social. O valor recebido depende da composição familiar.
Depósito de garantia
Quantia que o locatário deposita em uma conta bloqueada em seu nome no início do contrato de locação. No final do período de locação, o locatário receberá o dinheiro de volta se tiver cumprido todas as suas obrigações previstas no contrato de locação.
OIM
Organização Internacional para as Migrações. A OIM é responsável pela gestão ordenada humana das migrações e promove a cooperação internacional em questões migratórias. A OIM ajuda a encontrar soluções práticas e presta assistência humana a migrantes necessitados.
Profissões com falta de mão de obra
Profissões para as quais os empregadores têm dificuldade em encontrar candidatos adequados.
Viver de forma independente com acompanhamento
Se tiver entre 16 e 18 anos de idade, você poderá viver de forma independente. Um supervisor pessoal fornecerá apoio em casa, com assuntos administrativos, trabalho, estudos, finanças e também com questões emocionais.
Local de residência
A residência principal é o local onde habitualmente vive uma família ou uma pessoa solteira. Uma família pode ser formada por pessoas com relação de parentesco (familiares) e/ou pessoas sem relação de parentesco (por exemplo amigos, cônjuges, etc.).
Serviços de asilo
Serviço de Imigração (OE/DVZ), Comissariado Geral para Refugiados e Apátridas (CGVS/CGRA), Conselho de Contencioso de Estrangeiros (RvV/CCE).
Programa de integração
Se obtiver o direito de residência na Bélgica, você poderá (ou deverá, em alguns casos) seguir um programa de integração. Nesse curso você aprenderá como viver, trabalhar e estudar na Bélgica. Você recebe informações sobre seus direitos e obrigações. Você pode fazer o curso de integração em holandês/francês ou em outro idioma.
Diferentes variações são possíveis na identidade de gênero e orientação sexual de uma pessoa. É importante respeitar essas diferenças e ser compreensivo com cada uma delas.
Como solicitante de proteção internacional, você pode trabalhar como voluntário(a). É uma boa maneira de conhecer novas pessoas, aprender o idioma e adquirir novas experiências.
Você é vítima de tráfico de seres humanos ou contrabando de seres humanos? Você está sendo explorado(a) por um empregador ou forçado(a) a mendigar, trabalhar na prostituição ou cometer um crime? Nesse caso, você pode obter proteção na Bélgica em certas condições.
Se estiver na Bélgica sem uma autorização de residência legal, você não poderá aderir a um plano de seguro de saúde.
Um pedido subsequente significa que você não terá vaga em um local de acolhimento.