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Salário bruto
O valor do salário antes da dedução dos impostos e descontos
Partida
A ação de partir, principalmente para iniciar uma viagem.
Ajuda financeira
Oferecer ajuda dando dinheiro. Por exemplo, o CPAS/OCMW pode decidir lhe dar uma renda mínima garantida se você não tiver meios suficientes para viver de forma digna.
Advogado
Um advogado é alguém que pode assessorá-lo(a) sobre o seu procedimento de asilo e outros procedimentos legais. Um advogado pode representá-lo(a) e defendê-lo(a) em um tribunal.
LAO/BJB/BAJ
Serviço de Assistência Jurídica.
Centro de detenção
Centro onde candidatos rejeitados e outras pessoas sem documentos são detidos enquanto aguardam a deportação.
Município
Juntos, o município, o CPAS/OCMW e a polícia formam a administração local. Você pode recorrer ao município para resolver questões administrativas: registro de nascimento ou casamento, registro no município, etc.
Conselho de Estado
Você pode recorrer ao Conselho de Estado contra uma decisão do Conselho de Contencioso de Estrangeiros (RvV/CCE). O Conselho de Estado apenas verifica se o RvV/CCE cumpriu todas as obrigações legais. O mérito do caso não é examinado.
Constituição
A Constituição belga é a lei que contém os princípios básicos do Estado belga. Ela contém todos os direitos fundamentais.
Convenção de Genebra
A Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) foi assinada por 150 países, incluindo a Bélgica. Ao assinar a convenção, esses países se comprometeram a proteger qualquer pessoa que não fosse protegida em seu próprio país. Com base nessa convenção, uma pessoa pode ser reconhecida como refugiada. Os refugiados precisam satisfazer as seguintes condições: estar fora do seu próprio país, ter motivos para temer perseguições e não poder ou não querer pedir proteção ao seu próprio país.
Ao registrar seu pedido de proteção internacional, você precisará dizer sua idade. Se o Serviço de Imigração ou o Serviço de Tutela tiver dúvidas sobre a sua idade, você precisará realizar um exame de determinação de idade.
Durante o procedimento de asilo, você não poderá viajar para o exterior. Após receber o status de refugiado, você poderá voltar a viajar, mas não para o seu país de origem.
Se tiver sido reconhecido(a) como refugiado(a) e ainda não tiver renda para alugar uma casa e se manter, você poderá solicitar ajuda ao CPAS/OCMW.
Se não residir em um centro de acolhimento durante o período de análise do seu pedido de asilo, você não receberá nenhum apoio financeiro. Você tem, no entanto, direito a assistência médica.
Se você for menor de idade e estiver na Bélgica sem seu pai ou sua mãe, um tutor será designado para você.
A Bélgica está dividida em 10 províncias. Cada província tem uma capital. Bruxelas é a capital da Bélgica.
Solicitantes de asilo que tenham recebido uma decisão negativa poderão continuar a receber acolhimento durante 30 dias para preparar sua saída da Bélgica.
Se tiver obtido um diploma no exterior e desejar trabalhar na Valônia ou em Bruxelas, você poderá solicitar o reconhecimento do seu diploma. Como? Você precisará solicitar uma “equivalência” do seu diploma à Federação Valônia-Bruxelas.
No Verão, na Bélgica, faz calor e as pessoas procuram refrescar-se na água. Nade apenas com a presença de um nadador-salvador e não se dirija para dentro de água se não souber nadar.