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Sigilo profissional
O sigilo profissional se aplica a certas profissões. Isso significa que determinados profissionais não podem revelar o que foi dito a eles no desempenho de suas funções. Isso se aplica a médicos, farmacêuticos e assistentes sociais. Em determinados casos, o sigilo profissional pode ser quebrado, como, por exemplo, quando alguém está em uma situação de emergência.
Assistência médica emergencial
Se estiver na Bélgica sem residência legal (de forma irregular), você só tem direito a assistência médica emergencial por meio do CPAS/OCMW.
Local de acolhimento
O local em um centro de acolhimento ou em alguma iniciativa de acolhimento local que a Fedasil disponibiliza a você. No local de acolhimento, você terá direito a um lugar para dormir, alimentação, acompanhamento, etc.
Regulamento interno
O regulamento interno do centro de acolhimento estabelece os direitos e obrigações de cada residente.
Residente
Pessoa que mora no centro de acolhimento.
Kind & Gezin/ONE
Kind & Gezin (em Flandres) e ONE (na Valônia) prestam apoio a famílias com crianças no período após o parto e com serviços de creche.
Centro de chegada
Centro em Bruxelas onde as pessoas registram seu pedido de proteção internacional (pedido de asilo) na Bélgica.
Coronavírus
O coronavírus causa uma doença (Covid-19) muito parecida com a gripe. O vírus provoca dificuldades respiratórias, tosse e febre. A maioria das pessoas se recupera do vírus. Para idosos e pessoas com problemas no pulmão, coração e rins, o vírus pode ser perigoso.
Zona de isolamento
Sala ou corredor no centro de acolhimento onde as pessoas devem ficar em isolamento por, no mínimo, sete dias. Pessoas na zona de isolamento não podem ter contato com outros residentes no centro de acolhimento. Esse isolamento (separação) é necessário para evitar que outras pessoas adoeçam e para conter a propagação do coronavírus.
Rastreamento de contatos
Fazer uma lista de pessoas que tiveram contato alguém infectado pelo coronavírus. Essas pessoas serão informadas de que tiveram contato com uma pessoa infectada e que devem prestar muita atenção à higiene pessoal. Dessa forma, todos podem ajudar na batalha contra o coronavírus.
As crianças podem ter aulas de religião na escola. Durante as aulas, as crianças recebem explicações sobre religião, tradições e valores.
Todas as escolas reconhecidas em Flandres trabalham junto com um Centro de Assistência Estudantil (CLB/PMS). Pais e alunos podem se dirigir aos centros para esclarecer suas dúvidas sobre aprendizagem, educação e saúde. O atendimento é gratuito.
Se optar por uma formação profissional, você aprenderá uma (nova) profissão. Você aprenderá, por exemplo, as habilidades básicas para trabalhar como assistente de cozinha, pedreiro ou faxineiro.
Em alguns casos, os solicitantes de asilo podem ou precisam mudar de local de acolhimento.
Na Bélgica, o casamento é uma escolha livre, ou seja, você decide se quer se casar e com quem. No nosso país, o casamento de pessoas do mesmo sexo também é permitido. Ambos os parceiros devem ter pelo menos 18 anos de idade.
Devido à falta de locais de acolhimento, é possível que a Fedasil só consiga examinar seu pedido em um momento posterior. Crianças, mulheres e pessoas vulneráveis têm prioridade.