Procedimento de asilo
Ao requerer asilo na Bélgica, você estará solicitando permanecer no território Belga porque sua vida está ameaçada no seu território de origem.
Quais são as principais etapas para o procedimento de pedido de asilo?
No centro, você apresenta seu pedido de proteção ao Serviço de Imigração. O Serviço de Imigração verificará se a Bélgica é o país competente para processar seu pedido.
Em seguida, seu pedido é encaminhado ao Comissariado Geral para Refugiados e Apátridas (CGVS/CGRA), uma organização independente que o(a) entrevistará e chegará a uma decisão.
Se não concordar com a decisão do CGVS/CGRA, você poderá recorrer ao Conselho de Contencioso de Estrangeiros (RvV/CCE).