Você pode decidir interromper o procedimento de pedido de proteção internacional.
Algumas pessoas desejam interromper o procedimento de pedido de proteção internacional, sem esperar a decisão do CGVS/CGRA. Por quê? Porque não há mais qualquer problema em seu país e elas querem retornar, ou porque receberam permissão de residência na Bélgica (reagrupamento familiar, regularização, etc.).
Como interromper o procedimento?
Se não quiser mais solicitar proteção da Bélgica, você deverá notificar o CGVS/CGRA. Você é a única pessoa que pode interromper seu procedimento. Nem seu advogado nem qualquer outra pessoa poderá tomar essa decisão em seu nome.
Você deverá preencher um formulário do CGVS/CGRA. Peça ajuda ao seu assistente social ou ao seu advogado para obter o formulário e preenchê-lo. Pergunte também quais são as consequências para a sua residência na Bélgica.
Ao receber o documento, o CGVS/CGRA interrompe imediatamente o procedimento de pedido de proteção.
Consequências do procedimento de Dublin
Observação: Se você interromper sua solicitação por proteção internacional na Bélgica e depois enviar uma solicitação em outro país que seja membro da União Europeia, aplicam-se as regras do procedimento de Dublin. Isso significa que a Bélgica permanece responsável pelo processamento da solicitação por proteção internacional.. Em princípio, você será encaminhado à Bélgica pelo outro país europeu.