Como pedir asilo na Bélgica?

Se se desejar candidatar  a asilo , o primeiro passo é enviar o seu pedido.

centro de chegada
Centro de chegada

Como submeter o seu pedido?

  • Se estiver na Bélgica: em Bruxelas, no centro de chegada (o mais tardar 8 dias após a sua chegada ao país)
  • Se estiver na fronteira com a Bélgica: com a polícia
  • Se estiver detido numa prisão ou centro de detenção: com o diretor da prisão ou centro de detenção.

Não é possível submeter um pedido se estiver no estrangeiro (por exemplo através de uma embaixada da Bélgica no estrangeiro), ou por e-mail.

O escritório de imigração é a organização governamental responsável pelo registo de pedidos de proteção internacional.

De que documentos necessita?

Qualquer documento que comprove a sua identidade. Deverá trazer os documentos para o escritório de imigração quando registar o seu pedido de proteção internacional.

Ao mesmo tempo, poderá entregar todos os documentos relevantes para provar que tem direito a proteção. Mesmo se não tiver nenhum documento, pode candidatar-se a proteção internacional.

Início do procedimento de asilo