Busca

Horário de abertura é a hora em que uma loja ou uma instituição abre.

Acordo entre um locador e um locatário para ocupação de uma casa. Como locatário, você está protegido por leis.

Todos os tribunais que fiscalizam o cumprimento da lei.

Iniciativa Local de Acolhimento. Um grupo de casas administradas pelo OCMW/CPAS em um município onde os solicitantes de asilo e refugiados estão alojados.

Instituição que oferece seguro de saúde. Esse fundo oferece vários serviços: reembolso total ou parcial de despesas médicas, assistência médica, benefícios por desemprego, etc. Na Bélgica, a adesão a um fundo de seguro de saúde é obrigatória.

Documento escrito que um médico entrega a um paciente para comprar certos remédios na farmácia.

Pessoa que, de acordo com decisão judicial ou ministerial, tem a responsabilidade de cuidar de um menor. Na condição de menor desacompanhado, um tutor será designado para você. Seu tutor irá ajudá-lo(a) com várias tarefas.

Família de acolhimento significa uma família que cria e cuida dos filhos de outra pessoa. Essa situação pode acontecer se os pais estiverem (temporariamente) impossibilitados de criar o filho por conta própria.

Procedimento destinado a encontrar uma “solução duradoura” para menores estrangeiros desacompanhados. Possíveis soluções:
• reunificação familiar com os pais
• repatriação para o país de origem ou para o país em que o menor tem direito de residência
• autorização para permanecer na Bélgica.

Procedimento iniciado com o objetivo de obter direito de residência na Bélgica.