Busca
Horário de abertura
Horário de abertura é a hora em que uma loja ou uma instituição abre.
Contrato de aluguel
Acordo entre um locador e um locatário para ocupação de uma casa. Como locatário, você está protegido por leis.
Judiciário
Todos os tribunais que fiscalizam o cumprimento da lei.
LOI/ILA
Iniciativa Local de Acolhimento. Um grupo de casas administradas pelo OCMW/CPAS em um município onde os solicitantes de asilo e refugiados estão alojados.
Fundo de seguro de saúde
Instituição que oferece seguro de saúde. Esse fundo oferece vários serviços: reembolso total ou parcial de despesas médicas, assistência médica, benefícios por desemprego, etc. Na Bélgica, a adesão a um fundo de seguro de saúde é obrigatória.
Receita
Documento escrito que um médico entrega a um paciente para comprar certos remédios na farmácia.
Tutor
Pessoa que, de acordo com decisão judicial ou ministerial, tem a responsabilidade de cuidar de um menor. Na condição de menor desacompanhado, um tutor será designado para você. Seu tutor irá ajudá-lo(a) com várias tarefas.
Família de acolhimento
Família de acolhimento significa uma família que cria e cuida dos filhos de outra pessoa. Essa situação pode acontecer se os pais estiverem (temporariamente) impossibilitados de criar o filho por conta própria.
Procedimento especial de residência
Procedimento destinado a encontrar uma “solução duradoura” para menores estrangeiros desacompanhados. Possíveis soluções:
• reunificação familiar com os pais
• repatriação para o país de origem ou para o país em que o menor tem direito de residência
• autorização para permanecer na Bélgica.
Procedimento de residência
Procedimento iniciado com o objetivo de obter direito de residência na Bélgica.
Você tem medo de sofrer perseguição no seus país de origem por causa da sua orientação sexual ou identidade de gênero? Você pode solicitar proteção internacional.
Um exame médico e atestados médicos fornecidos por um médico podem ser úteis para um procedimento de pedido de asilo.
O CGVS/CGRA envia um convite para você comparecer à sua sede em Bruxelas.
Liberdade significa que você tem direito a ter suas próprias ideias e opiniões, a se defender, a escolher sua religião e a escolher seu parceiro ou parceira.
Para dirigir um carro na Bélgica, você deverá respeitar algumas regras muito importantes.
Solicitantes de asilo recebem cama, alimentos, assistência social e assistência médica.
Dependendo do país de destino, você poderá receber assistência adicional ao chegar ao seu país.
Após obter um certificado de ensino médio, você poderá continuar seus estudos em uma faculdade ou universidade. A conclusão do ensino superior resulta na obtenção de diplomas que o(a) qualificam para o mercado de trabalho: professor, enfermeiro, contador, etc.
Os candidatos a asilo podem ganhar algum dinheiro se ajudarem os funcionários no centro de acolhimento.