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Menor
Pessoa com menos de 18 anos de idade.
Espaços públicos
Espaços públicos são áreas acessíveis a todos. A maioria dos espaços públicos é ao ar livre.
Privacidade
Sua privacidade inclui tudo o que estiver relacionado à sua vida pessoal. Existem regras que protegem sua privacidade.
SamuSocial
Instituição beneficente belga que fornece materiais de emergência e assistência médica e psicossocial a pessoas em situação de rua na região de Bruxelas e nos municípios vizinhos.
Bônus de instalação
Valor em dinheiro para ajudá-lo(a) a mobiliar sua casa. O dinheiro pode ser usado para comprar mobília (cama, mesa, geladeira etc.) ou para pagar serviços (gás, eletricidade etc.).
O bônus de instalação é estabelecido pelo CPAS/OCMW.
Tradutor juramentado
Tradutor que prestou juramento e foi nomeado pelo Estado. Esse tradutor está autorizado a traduzir documentos oficiais e a colocar carimbo pessoal, assinatura e declaração juramentada de exatidão.
Governo federal
Governo na Bélgica que toma decisões para o país como um todo.
Tráfico de seres humanos
O tráfico de seres humanos, frequentemente considerado uma forma moderna de escravidão, envolve a exploração de seres humanos em várias áreas. Abrange tanto a exploração sexual (geralmente na forma de prostituição) como a exploração financeira (por meio de trabalho).
Contrabando de seres humanos
Ato de ajudar as pessoas a cruzar ilegalmente uma fronteira para ganho financeiro próprio.
Trabalho temporário
Trabalho de curta duração realizado apenas durante determinado período do ano. Exemplos de trabalho temporário na Bélgica são colheita de frutas e de verduras.
Um trabalhador temporário, chamado de safrista, é um homem ou mulher que realiza trabalho temporário. O empregador frequentemente fornece moradia temporária para o safrista.
Esta declaração descreve como a Fedasil processa dados pessoais relacionados ao uso dos sites pelos quais a Fedasil é responsável.
Proteja você e seus filhos contra doenças graves (poliomielite, tétano, sarampo) por meio de vacinas. Na Bélgica, as vacinas mais importantes são gratuitas. As crianças são vacinadas na escola ou em um posto de saúde.
Na Bélgica, homens e mulheres são iguais perante a lei. Eles têm os mesmos direitos. É proibido por lei não conceder os mesmos direitos a uma mulher. Você também não pode discriminar ninguém com base em sua origem, orientação sexual ou religião.