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Menor
Pessoa com menos de 18 anos de idade.
Espaços públicos
Espaços públicos são áreas acessíveis a todos. A maioria dos espaços públicos é ao ar livre.
Privacidade
Sua privacidade inclui tudo o que estiver relacionado à sua vida pessoal. Existem regras que protegem sua privacidade.
SamuSocial
Instituição beneficente belga que fornece materiais de emergência e assistência médica e psicossocial a pessoas em situação de rua na região de Bruxelas e nos municípios vizinhos.
Bônus de instalação
Valor em dinheiro para ajudá-lo(a) a mobiliar sua casa. O dinheiro pode ser usado para comprar mobília (cama, mesa, geladeira etc.) ou para pagar serviços (gás, eletricidade etc.).
O bônus de instalação é estabelecido pelo CPAS/OCMW.
Tradutor juramentado
Tradutor que prestou juramento e foi nomeado pelo Estado. Esse tradutor está autorizado a traduzir documentos oficiais e a colocar carimbo pessoal, assinatura e declaração juramentada de exatidão.
Governo federal
Governo na Bélgica que toma decisões para o país como um todo.
Tráfico de seres humanos
O tráfico de seres humanos, frequentemente considerado uma forma moderna de escravidão, envolve a exploração de seres humanos em várias áreas. Abrange tanto a exploração sexual (geralmente na forma de prostituição) como a exploração financeira (por meio de trabalho).
Contrabando de seres humanos
Ato de ajudar as pessoas a cruzar ilegalmente uma fronteira para ganho financeiro próprio.
Trabalho temporário
Trabalho de curta duração realizado apenas durante determinado período do ano. Exemplos de trabalho temporário na Bélgica são colheita de frutas e de verduras.
Um trabalhador temporário, chamado de safrista, é um homem ou mulher que realiza trabalho temporário. O empregador frequentemente fornece moradia temporária para o safrista.
Esta declaração descreve como a Fedasil processa dados pessoais relacionados ao uso dos sites pelos quais a Fedasil é responsável.
Como menor desacompanhado, geralmente você vive com outros jovens em um pequeno grupo ou em um centro de acolhimento. É possível, porém, que você vá morar com uma família ou um conhecido que já mora na Bélgica ou com uma família belga. Chamamos isso de acolhimento em uma família.
É um(a) refugiado(a) reconhecido(a) e tem mais de 16 anos? Então você pode pedir autorização para viver por sua própria conta.
Veio para a Bélgica como um menor desacompanhado? Saiba que você não está sozinho(a). Várias pessoas estão aqui para ajudá-lo(a): um tutor, um advogado e os supervisores do centro de chegada. Elas o(a) ajudam a tomar decisões sobre o seu futuro e proporcionam um ambiente seguro.
Gostaria de sentir-se em casa na Bélgica e ficar a conhecer o nosso país ainda melhor? Siga aulas de orientação social e de línguas na região onde mora.
Famílias com filhos pequenos sem residência legal que estejam em situação de necessidade podem solicitar ajuda ao CPAS/OCMW do seu local de residência.
Você foi reconhecido(a) como refugiado(a) ou recebeu proteção subsidiária e deseja que sua família venha para a Bélgica. É possível, mas existem algumas regras rígidas. Peça orientação jurídica antes de apresentar um pedido de reagrupamento familiar.
Em alguns casos e sob certas condições, as autoridades belgas podem deter estrangeiros em um centro de detenção.