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O CGVS/CGRA pode cancelar sua proteção subsidiária. Essa medida pode ser tomada por meio do cancelamento ou revogação do seu status.
Os solicitantes de asilo recebem roupas e produtos de higiene (sabonete, pasta de dente, etc.).
A Bélgica tem um serviço gratuito que monitora a saúde de todas as crianças com menos de três anos. Você também pode se informar sobre sua gravidez, sobre o desenvolvimento de seu filho e sobre como criá-lo(a).
Os estrangeiros só podem solicitar a nacionalidade belga após cinco anos de residência legal na Bélgica. Vários critérios devem ser cumpridos.
Na Bélgica, é proibido fumar em edifícios públicos, no trabalho, em cafés e no centro de acolhimento. Entretanto, você pode fumar na rua ou em varandas.
A polícia garante a segurança e a ordem na Bélgica. Se precisarem de ajuda, os moradores sempre podem chamar a polícia.
Padrões e normas são regras de conduta que todos devem respeitar em situações específicas. Um padrão ou norma define claramente o que você pode ou não fazer.