Regras a serem seguidas
Os solicitantes de asilo devem respeitar as regras do centro de acolhimento.
Quando você chegar ao seu centro de acolhimento, um membro da equipe explicará como o centro funciona e as regras a serem seguidas. Eles darão a você um documento que explica todas as regras: o Regulamento Interno. Esse documento está disponível em vários idiomas. O documento é muito útil e é importante que você o entenda perfeitamente.
O regulamento permite manter o centro limpo e organizado. O regulamento também permite garantir a segurança dos residentes e controlar a entrada e saída de pessoas.
Sem violência ou armas
É proibido qualquer tipo de violência, seja dentro ou fora do centro de acolhimento. Facas, armas brancas ou quaisquer objetos que possam ser usados como armas são proibidos.
A equipe do centro de acolhimento pode verificar seu quarto e armário para fazer cumprir essa proibição. Facas e armas perfurantes sempre serão confiscadas. Você não as receberá de volta quando sair.
Se violar as regras, você corre o risco de uma penalidade severa: transferência para outro centro de acolhimento, exclusão da rede de acolhimento ou processo policial. O centro de acolhimento também pode transmitir certas informações à polícia e a outros serviços (governamentais) competentes.
Se você carregar objetos perigosos quando chegar a um centro de acolhimento, deve relatá-los a um membro da equipe. O centro de acolhimento ficará com os objetos perigosos sob custódia.
Sanções
Se você não seguir essas regras, o diretor do centro de acolhimento poderá aplicar uma sanção. Se não concordar com a sanção aplicada, você poderá recorrer da decisão.
O Regulamento Interno explica o que são sanções e recursos. Seu assistente social também pode explicar essas regras.
Queixas
O Regulamento Interno também explica que, caso não concorde com as condições de vida no local de acolhimento, você poderá apresentar uma queixa ao funcionário responsável pela investigação de queixas do seu local de acolhimento.
Não está satisfeito(a) com a resposta do local de acolhimento? Você pode apresentar uma queixa ao diretor regional da Fedasil por e-mail: info@fedasil.be.
Não está satisfeito(a) com a resposta da Fedasil? Você pode apresentar uma queixa à Ouvidoria Federal por e-mail: www.federaalombudsman.be.