Regras a serem seguidas

Quando você chegar ao seu centro de acolhimento, um membro da equipe explicará como o centro funciona e as regras a serem seguidas. Eles darão a você um documento que explica todas as regras: o Regulamento Interno. Esse documento está disponível em vários idiomas. O documento é muito útil e é importante que você o entenda perfeitamente.

O regulamento permite manter o centro limpo e organizado. O regulamento também permite garantir a segurança dos residentes e controlar a entrada e saída de pessoas.

Queixas

O Regulamento Interno também explica que, caso não concorde com as condições de vida no local de acolhimento, você poderá apresentar uma queixa ao funcionário responsável pela investigação de queixas do seu local de acolhimento.

Não está satisfeito(a) com a resposta do local de acolhimento? Você pode apresentar uma queixa ao diretor regional da Fedasil por e-mail: info@fedasil.be.

Não está satisfeito(a) com a resposta da Fedasil? Você pode apresentar uma queixa à Ouvidoria Federal por e-mail: www.federaalombudsman.be.

Sanções

Se você não seguir essas regras, o diretor do centro de acolhimento poderá aplicar uma sanção. Se não concordar com a sanção aplicada, você poderá recorrer da decisão.

O Regulamento Interno explica o que são sanções e recursos. Seu assistente social também pode explicar essas regras.