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Exame de determinação de idade
Se o Serviço de Imigração ou Serviço de Tutela tiver dúvidas se você tem menos de 18 anos, o Serviço de Tutela realizará um exame de determinação de idade. Um exame de determinação de idade é um exame médico feito em um hospital pelo qual um médico determina sua idade.
Adulto
Pessoa com 18 anos de idade ou mais.
Estudante trabalhador
Um estudante (ensino médio ou superior) que, além de estudar, também tem um emprego. Regras específicas se aplicam a esse tipo de emprego. Você deve ter pelo menos 15 anos.
Acolhimento
As pessoas que solicitam proteção internacional têm direito a assistência material (acolhimento) durante todo o processo.
Atestado de composição familiar
O atestado de composição familiar é um extrato do cadastro populacional que relaciona todas as pessoas que integram a mesma família.
Queixa
Um residente pode apresentar uma queixa se não estiver satisfeito com as condições de vida ou com os serviços oferecidos no centro de acolhimento. Se não concordar com a sanção ou com a assistência médica prestada, você pode recorrer e apresentar uma queixa.
Transporte público
Transporte de passageiros acessível a todos. Isso significa que todos podem usar ônibus, bonde, trem e metrô, pagando uma tarifa.
Pedido de pagamento (requisitorium)
Se não estiver residindo em um centro de acolhimento durante o procedimento de asilo, você deverá solicitar à Fedasil uma obrigação de pagamento (requisitorium) para o pagamento das despesas médicas da sua consulta médica.
Não comparecimento
Pessoa que solicitou proteção internacional e que não reside em um centro de acolhimento, mas sim em um domicílio privado.
Orientação sexual
A orientação sexual define o tipo de pessoa por quem alguém sente atração romântica/sexual ou não sente nenhum tipo de atração.
Você tem uma doença grave e não consegue tratamento no seu país de origem. Você pode solicitar regularização por razões médicas para permanecer na Bélgica. A regularização é um procedimento excepcional.
Os solicitantes de asilo podem participar de atividades, dentro e fora do centro de acolhimento.
Os solicitantes de asilo devem respeitar as regras do centro de acolhimento.
As pessoas que optam por retornar ao seu país preparam sua viagem com a ajuda de Fedasil.
Você receberá uma passagem de trem ou ônibus para ir ao seu local de acolhimento.
Se estiver infeliz devido a preocupações, brigas ou dificuldades na sua família, existem serviços que podem ajudá-lo(a). Fale sobre seus problemas.
Todas as crianças na Bélgica podem ir à escola, independentemente de sua nacionalidade ou situação de residência. Na Bélgica, o ensino é obrigatório para todas as crianças entre 5 e 18 anos.
Na Bélgica, é perfeitamente possível se locomover de trem, bonde ou ônibus. Sempre compre a passagem antes de embarcar.
Se não precisar percorrer grandes distâncias, a bicicleta é uma solução barata e rápida para se locomover.
O respeito é um valor fundamental muito importante na Bélgica. Você deve respeitar a lei, as outras pessoas, os animais e a propriedade privada.