Busca
Esgotamento do procedimento
Os solicitantes de proteção internacional podem receber uma resposta negativa ao seu pedido de proteção internacional. Se, após o recurso, a resposta ainda for negativa, o estrangeiro esgotou o procedimento e deve deixar o território belga.
Decisão positiva
Receber uma resposta positiva a um pedido de proteção internacional (pedido de asilo). Você foi reconhecido(a) como refugiado(a) ou recebeu proteção subsidiária. Você recebeu o direito de residência.
Solicitante de proteção internacional
Solicitante de asilo. Uma pessoa que foge do seu país e busca proteção em outro país. Essa pessoa pede proteção internacional a um país (asilo).
Investigação judicial
Uma investigação judicial abrange todas as etapas necessárias para identificar os autores de um crime e reunir todas as provas. A investigação judicial é conduzida por um juiz de instrução. Após essa investigação, o tribunal profere uma sentença sobre o caso.
Fedasil
Agência Federal de Acolhimento de Solicitantes de Asilo.Órgão governamental belga responsável por prestar acolhimento e apoio a solicitantes de asilo. Isso é feito em centros ou casas de acolhimento abertos. A Fedasil também é responsável por retornos voluntários.
Regime político
Forma como um país é governado. Em um regime político opressor, as pessoas não podem simplesmente dizer o que pensam. Nos jornais, elas não podem escrever o que querem. Se não pensarem e falarem as mesmas coisas que os líderes do país, elas podem acabar na prisão ou até mesmo morrer.
Carta registrada
Carta em que o remetente recebe um comprovante de envio do correio. Uma carta é registrada se for importante.
Edifícios públicos
Edifícios do governo que têm livre acesso. Você pode entrar para obter informações ou outros serviços.
Procuração
Uma procuração é uma autorização por escrito na qual você autoriza alguém a realizar ações (legais) em seu nome.
Monarquia
Sistema político no qual o chefe de Estado é um rei ou rainha.
No Verão, na Bélgica, faz calor e as pessoas procuram refrescar-se na água. Nade apenas com a presença de um nadador-salvador e não se dirija para dentro de água se não souber nadar.
Os solicitantes de asilo podem participar de atividades, dentro e fora do centro de acolhimento.
Os solicitantes de asilo devem respeitar as regras do centro de acolhimento.
Se você for menor de idade e estiver na Bélgica sem seu pai ou sua mãe, um tutor será designado para você.
A Bélgica está dividida em 10 províncias. Cada província tem uma capital. Bruxelas é a capital da Bélgica.
Solicitantes de asilo que tenham recebido uma decisão negativa poderão continuar a receber acolhimento durante 30 dias para preparar sua saída da Bélgica.
No centro de acolhimento, os solicitantes de asilo podem se alimentar, tomar banho e dormir.
As pessoas que optam por retornar ao seu país preparam sua viagem com a ajuda de Fedasil.
Você receberá uma passagem de trem ou ônibus para ir ao seu local de acolhimento.
Ao registrar seu pedido de proteção internacional, você precisará dizer sua idade. Se o Serviço de Imigração ou o Serviço de Tutela tiver dúvidas sobre a sua idade, você precisará realizar um exame de determinação de idade.