Seu tutor, alguém com quem você pode contar
É menor de idade e está na Bélgica sem seus pais? Nesse caso, a polícia ou os serviços de asilo notificarão o Serviço de Tutela sobre a sua situação. Esse serviço buscará um tutor para você.
O Serviço de Tutela designará um tutor, ou seja, uma pessoa (homem ou mulher) que o ajudará a tomar decisões sobre seu procedimento, seu local de residência e sua vida na Bélgica. Seu tutor tem várias funções.
O Serviço de Tutela lhe dará uma carta com o nome e os dados do seu tutor.
Quando um tutor lhe é designado?
- Você tem menos de 18 anos (menor de idade).
- Você reside na Bélgica sem seus pais.
- Você vem de um país fora da Europa ou vem de um país dentro da Europa e se encontra em situação de vulnerabilidade.
- Você apresentou um pedido de proteção internacional ou não tem autorização de residência.
Quando o serviço de tutela termina?
- Seu pai ou sua mãe se encontra na Bélgica.
- Você completou 18 anos.
- Você deixou o território belga.