As funções do seu tutor
Se você for menor de idade e estiver na Bélgica sem seu pai ou sua mãe, um tutor será designado para você.
Seu tutor o(a) apoia em compromissos importantes e o(a) ajuda a tomar decisões:
- Seu tutor o(a) visita no lugar onde você mora (pelo menos uma vez por mês).
- Durante a visita, o tutor conversa com você e tenta responder às suas perguntas. Se necessário, ele(a) contará com a ajuda de um intérprete.
- Seu tutor o(a) acompanha nas suas visitas aos serviços de asilo (Serviço de Imigração, CGVS/CGRA, RvV/CCE).
- Seu tutor o(a) ajuda a encontrar um lugar para morar.
- Seu tutor o(a) coloca em contato com um advogado. Juntos, eles o(a) orientam sobre o seu procedimento.
- Seu tutor o(a) ajuda a encontrar uma escola e auxilia com a matrícula.
- Seu tutor o(a) ajuda caso fique doente.
- Seu tutor o(a) ajuda a encontrar sua família.
Tem alguma pergunta ou dúvida sobre seu tutor?
O Serviço de Tutela controla se o seu tutor está desempenhando suas funções. Você também pode entrar em contato com o Serviço de Tutela se tiver alguma pergunta sobre as funções do seu tutor.
Tem alguma discordância com seu tutor? Fale sobre isso com seu tutor e/ou assistente social e busque uma solução junto com seu tutor. Se não conseguirem resolver um conflito entre vocês, entre em contato com o Serviço de Tutela.
Em caso de conflito grave, um juiz da paz intervirá. O juiz de paz pode decidir que o Serviço de Tutela deve designar outro tutor.
Precisa de ajuda urgente ou está em perigo?
Ligue para o número de emergência da polícia: 112 ou 101.
Precisa de mais informações ou ajuda?
Serviço de Tutela
Waterloolaan 115
1000 Bruxelas
Tel: 078 15 43 24
E-mail: voogdij@just.fgov.be ou tutelles@just.fgov.be