Glossário

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E
Abono família
Abrigo
Acolhimento
Adulto
Advogado
Advogado voluntário (pro bono)
Agente de proteção
Agência de emprego
Ajuda financeira
Anexo 26 (quinquies)
Apoio social
Aposentadoria
Asilo
Assistente social
Assistência material
Assistência médica emergencial
Atestado de composição familiar
Atestado médico
Aulas OKAN
Aulas de orientação social
Autorização de residência
Auxílio desemprego
Ação penal
Bônus de instalação
CAW
CGVS/CGRA
CPAS/OCMW
Calendário de coleta de resíduos recicláveis
Carta registrada
Cartão bancário
Cartão eletrônico para estrangeiros
Casamento arranjado
Casamento forçado
Centro de chegada
Centro de detenção
Centros de Assistência Estudantil (CLB/PMS)
Certificado de registro (AI)/Cartão laranja
Clínico Geral (GP)
Comunidade
Comunidades linguísticas
Conselho de Estado
Constituição
Contrabandista de pessoas
Contrabando de seres humanos
Contrato de aluguel
Contrato de coabitação
Contrato de trabalho
Convenção de Genebra
Coronavírus
Código 207
Decisão positiva
Dependentes
Deportação
Depósito de garantia
Documento de identidade
Edifícios públicos
Embaixada
Entrevista
Esgotamento do procedimento
Espaços públicos
Estudante trabalhador
Exame de determinação de idade
Expressão de gênero
Família de acolhimento
Fase de admissibilidade
Fase de méritos
Fedasil
Fugir
Fundo de seguro de saúde
Governo federal
Gênero
Heterossexual
Homossexual/gay
Horário de abertura
Identidade de gênero
Ilegal
Impostos
Imunidade de rebanho
Intermediação de dívidas
Intérprete
Investigação judicial
Judiciário
Kind & Gezin/ONE
LAO/BJB/BAJ
LGBTQIA+
LOI/ILA
Legalização
Lei
Local de acolhimento
Local de residência
Menor
Menor acompanhado
Menor desacompanhado
Migrante
Monarquia
Multa
Município
Mutilação genital
Não comparecimento
Número OV/SP
Número nacional
OIM
Ordem para deixar o território belga (BGV/OQT)
Orientação sexual
Parlamento
Partida
Passaporte azul
Países de origem seguros
Países que fazem parte do Espaço Econômico Europeu
Pedido de pagamento (requisitorium)
Pedido subsequente
Pessoa de confiança
Pessoa deslocada
Polícia
Privacidade
Procedimento de asilo
Procedimento de residência
Procedimento especial de residência
Procuração
Profissões com falta de mão de obra
Programa de integração
Proibição de aglomeração
Promotor de justiça
Proteção internacional
Proteção subsidiária
Queixa
RIZIV/INAMI
Radiografia
Rastreamento de contatos
Reagrupamento familiar
Reassentamento
Receita
Recurso
Refugiado
Regime político
Regras para fotografias (para passaporte)
Regulamento interno
Regularização por razões humanitárias (9bis)
Regularização por razões médicas (9ter)
Renda mínima garantida
Residente
Retorno forçado
Retorno voluntário
RvV/CCE
Salário bruto
Salário bruto/salário líquido
Salário líquido
SamuSocial
Sanção
Seguro de saúde
Serviço de Imigração (DVZ/OE)
Serviço de Tutela
Serviços de asilo
Sexo
Sigilo profissional
Situação de necessidade
Solicitante de proteção internacional
Solução duradoura
Status de residência
Trabalho temporário
Trabalho voluntário
Tradutor juramentado
Tradução juramentada
Transporte público
Tráfico de seres humanos
Tutor
Vacinação
Vaga
Violência doméstica
Visto
Viver de forma independente com acompanhamento
Zona de isolamento