Precisa de orientação jurídica?
Solicitar proteção internacional (asilo) na Bélgica pode ser um processo complicado. Você pode pedir ajuda ao seu assistente social, a uma associação ou a um advogado.
Quem pode ajudar?
- Seu assistente social: se você estiver em um centro de acolhimento, seu assistente social pode fornecer mais informações e colocar você em contato com uma associação especializada ou um advogado.
- Um Centro Público de Ação Social (CPAS/OCMW): você pode procurar o CPAS/OCMW em dias estabelecidos (horários de consulta) para pedir orientações sobre seus direitos.
- Associações. Você pode pedir ajuda a uma associação dedicada a solicitantes de asilos e refugiados. Um funcionário conversará com você e o(a) colocará em contato com um advogado especializado na legislação relativa a estrangeiros.
- Um advogado. Se estiver solicitando proteção internacional, você pode pedir ajuda a um advogado. Solicitantes com renda limitada têm direito a um advogado gratuito (advogado pro bono).
Como entrar em contato com um advogado?
Existem 2 opções:
- Você pode entrar em contato com o Serviço de Assistência Jurídica (BJB/BAJ), que designará um advogado pro bono para cuidar do seu caso.
- Você pode entrar em contato diretamente com um advogado pro bono. Depois disso, o advogado pedirá autorização ao Serviço de Assistência Judiciária para ajudá-lo(a).
De quais documentos você precisa?
Você deve ter em mãos os seguintes documentos comprobatórios:
- Documentos de identidade, documentos obtidos do Serviço de Imigração
- Comprovante do pedido de asilo, Anexo 26, cartão laranja, carta convite do CGVS/CGRA, etc.
Entre em contato diretamente com um advogado
• Na Valônia ou em Bruxelas > https://avocats.be/
- Em Flandres ou Bruxelas > www.advocaat.be
