Gostaria de um advogado
Se estiver solicitando proteção internacional, você poderá receber ajuda gratuita de um advogado. Se for menor, você deverá obrigatoriamente ser representado(a) por um advogado.
Precisa de orientação jurídica?
Os procedimentos para a obtenção de uma autorização de residência na Bélgica podem ser complicados. Você tem o direito de pedir ajuda a uma associação ou a um advogado.
Gostaria de obter informações
Se quiser obter uma opinião preliminar sobre sua situação, você pode entrar em contato com:
- associações: as associações especializadas em direito dos estrangeiros podem explicar sua situação e, se necessário, encaminhá-lo(a) para um advogado especializado.
- seu assistente social: se você estiver em um centro de acolhimento, seu assistente social pode fornecer informações e encaminhá-lo(a) para uma associação especializada ou para um advogado.
- um advogado: há advogados que oferecem serviços contínuos de assistência em todas as regiões do país.
- um Centro Público de Ação Social (CPAS/OCMW) também organiza e presta serviços jurídicos de forma contínua.
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