Mutilação genital feminina
Você fugiu do seu país de origem porque teme sofrer mutilação genital. Você pode solicitar proteção internacional na Bélgica.
Pedido de proteção internacional
O CGVS/CGRA processará seu pedido. Para isso, o CGVS/CGRA analisará sua situação pessoal e a situação no seu país de origem. O CGVS/CGRA poderá lhe conceder o status de refugiada.
- Fale sobre o risco de mutilação genital feminina com seu assistente social e advogado.
Sua filha recebeu o status de refugiada devido ao risco de mutilação genital?
Quando sua filha receber o status de refugiada, você, como mãe, poderá apresentar uma solicitação de regularização por razões humanitárias (9bis) no município onde mora.
Se sua solicitação for aprovada, você receberá uma autorização de residência para poder viver com sua filha na Bélgica.
Verificação pelo CGVS/CGRA
Após sua filha receber o status de refugiada, o CGVS/CGRA verificará se ela não foi submetida à mutilação genital na Bélgica.
Os pais devem assinar uma declaração escrita afirmando que sua filha não sofrerá mutilação genital.
Todos os anos, você precisará enviar um atestado médico ao CGVS/CGRA.
O atestado deverá confirmar que sua filha não foi submetida à mutilação genital.
Se sua filha tiver sofrido mutilação genital, o CGVS/CGRA poderá retirar seu status de refugiada.