Você é um menor desacompanhado?

Veio para a Bélgica como um menor desacompanhado? Saiba que você não está sozinho(a). Várias pessoas estão aqui para ajudá-lo(a): um tutor, um advogado e os supervisores do centro de chegada. Elas o(a) ajudam a tomar decisões sobre o seu futuro e proporcionam um ambiente seguro.

Na Bélgica, você é considerado menor se tiver menos de 18 anos. Se tiver mais de 18 anos, você é um adulto. Se o Serviço de Imigração ou o Serviço de Tutela tiver dúvidas sobre a sua idade, você será solicitado(a) a realizar um exame de determinação de idade.

Por que sua idade (menos de 18 anos) é tão importante?

• Para o seu procedimento. Por ser um menor estrangeiro desacompanhado, você pode iniciar um procedimento de asilo ou iniciar um procedimento especial de residência.
• Para o seu acompanhamento. O Serviço de Tutela lhe designará um tutor o mais rápido possível. Ele(a) o(a) ajudará e o(a) representará no procedimento de asilo até você completar 18 anos. É importante que você e seu tutor consultem um advogado para discutir seu procedimento.
• Para o seu local de residência. Como menor, você vive junto com outros jovens da sua idade em uma seção separada do centro de acolhimento. Os supervisores o(a) ajudam com comida, roupas, escola e tempo livre.
• Para o contato com a sua família. Seu tutor e os supervisores o(a) ajudarão a entrar em contato (ou retomar o contato) com sua família.