Solicitar o reconhecimento do meu diploma em Flandres
Você tem um diploma estrangeiro? O Centro Nacional de Informações sobre Reconhecimento Acadêmico de Flandres (NARIC Flandres) reconhece diplomas estrangeiros para pessoas que desejam trabalhar ou estudar em Flandres.
Como solicitar o reconhecimento do seu diploma?
Você pode escolher entre dois procedimentos:
1. Reconhecimento de nível: o NARIC toma uma decisão sobre o nível do seu diploma estrangeiro.
- Para saber com que nível de educação flamenga seu diploma estrangeiro é comparável (por exemplo, ensino médio, ensino profissional superior, bacharelado ou mestrado).
- Para se candidatar a um determinado emprego.
- Não existe um curso de ensino superior correspondente em Flandres.
- Se você não tiver (mais) o programa de estudos do seu curso.
2. Reconhecimento específico: o NARIC toma uma decisão sobre o diploma flamengo específico equivalente ao seu diploma estrangeiro.
- Se desejar exercer uma profissão regulamentada na Bélgica (por exemplo, médico, enfermeiro, arquiteto, contador, etc.). Para acessar uma profissão regulamentada, você também deverá solicitar um reconhecimento profissional a outro órgão.
- Se quiser usar um título protegido, como, por exemplo, engenheiro industrial, engenheiro comercial, engenheiro civil, médico, dentista, farmacêutico, arquiteto, parteira, assistente social.
- Se um reconhecimento com um comprovante de estudos específico for necessário para exercer um determinado trabalho.
- Se você solicitar o reconhecimento de um diploma de doutorado.
Quais são os documentos necessários?
Os documentos que devem ser apresentados ao NARIC dependem do procedimento. Para um reconhecimento específico, você precisa apresentar mais documentos do que para um reconhecimento de nível. Se seus documentos não estiverem redigidos em holandês, francês, inglês ou alemão, você também precisará incluir uma tradução.
Quais são os custos?
Solicitar a equivalência do diploma é gratuito para quem, no momento da solicitação:
- for solicitante de proteção internacional
- for um(a) refugiado(a) reconhecido(a) ou tiver recebido proteção subsidiária
- receber uma contribuição maior e puder comprovar isso com um comprovante do fundo de seguro de saúde
- receber uma renda mínima garantida do CPAS/OCMW ou assistência social correspondente à renda mínima garantida
- tiver um contrato de integração vigente há menos de três anos
- for um(a) candidato(a) a emprego e tiver sido encaminhado(a) pelo VDAB ou ACTIRIS