Pedir asilo na Bélgica
As pessoas que chegam à Bélgica podem pedir asilo no país. Pedir asilo significa pedir proteção porque você corre perigo de vida no seu país de origem.
A Bélgica examinará seu pedido de proteção internacional – esse processo é chamado de “procedimento de proteção internacional“. Se receber proteção da Bélgica, você receberá o status de refugiado e poderá se estabelecer na Bélgica. Se não receber proteção da Bélgica, você deverá deixar o território belga.
Para definir se uma pessoa pode ser reconhecida como refugiada, a Bélgica aplica a Convenção de Genebra. Várias organizações governamentais examinam seu pedido de proteção internacional.
Após enviar seu pedido de proteção, você terá direito a assistência material durante todo o período de análise do seu pedido. Essa assistência consiste no alojamento em uma instalação de acolhimento (geralmente um centro coletivo).
As pessoas que solicitam proteção internacional na Bélgica não recebem assistência financeira.