Fim da proteção subsidiária

Cancelamento do seu status

O CGVS/CGRA pode decidir cancelar a proteção subsidiária quando as circunstâncias que deram origem ao status não existirem mais ou se elas tiverem mudado a tal ponto que a proteção subsidiária não seja mais necessária. Isso também pode acontecer quando ela se torna desnecessária em função do seu próprio comportamento.

Revogação do seu status

O CGVS/CGRA pode decidir revogar sua proteção subsidiária quando o status nunca deveria ter sido concedido. Isso pode ocorrer se:

• Você tiver cometido um crime no seu país de origem.
• Você tiver fornecido declarações ou documentos falsos durante a entrevista.
• Seu comportamento indicar que você não corre qualquer risco real de sofrer danos graves.
• Você deveria ter sido excluído(a) da situação de proteção

Recurso

Você pode recorrer ao RvV/CCE contra a decisão do CGVS/CGRA. Durante o procedimento de recurso, você não pode ser retirado(a) à força do território.