Detenção | Fedasil info - informatieplatform voor asielzoekers in België

Quem pode ser detido?

Estrangeiros sem residência legal

O Serviço de Imigração pode deter estrangeiros que não têm residência legal.

Pessoas que receberam uma decisão negativa a respeito de sua permanência e que receberam uma ordem para deixar o território belga (OQT/BGV).
Solicitantes cujo procedimento é de responsabilidade de outro país (procedimento de Dublin).
Estrangeiros que não têm permissão de entrar na Bélgica.

Se não cumprir a ordem de deixar o território belga, você poderá ser retirado(a) à força da Bélgica. Como consequência, o Serviço de Imigração irá transferi-lo(a) para um centro de detenção ou uma unidade residencial.

Detenção durante o procedimento

2. Durante o procedimento

Durante o procedimento de asilo, o estrangeiro poderá ser detido:

para que sua identidade ou nacionalidade possa ser verificada,
se houver risco de fuga (você se esconde do Serviço de Imigração).
se o solicitante já tiver sido detido para um retorno forçado agendado e apresentar um novo pedido no centro de detenção com o único objetivo de atrasar o retorno forçado,
se a proteção da segurança nacional ou da ordem pública assim o exigir.

Por quanto tempo um estrangeiro pode ficar detido?

O período de detenção é de dois meses.
Em determinadas condições e se o retorno forçado não puder ocorrer dentro dos dois meses, esses dois meses podem ser prorrogados para cinco meses.
Se houver uma ameaça à segurança nacional ou à ordem pública, esse período pode ser prorrogado para oito meses.
Para procedimentos especiais (Dublin, detenção da fronteira, etc.) o tempo de detenção é diferente.