Obter a nacionalidade belga
Os estrangeiros só podem solicitar a nacionalidade belga após cinco anos de residência legal na Bélgica. Vários critérios devem ser cumpridos.
A nacionalidade belga é concedida automaticamente a filhos de pais belgas. Os estrangeiros só podem solicitar a nacionalidade belga em determinadas condições.
Quando pode você apresentar um pedido para obter a nacionalidade belga?
- Você reside legalmente na Bélgica há pelo menos cinco anos
- Você um direito de residência de prazo indeterminado
- Você já está integrado(a) na Bélgica (por exemplo, já tem um certificado de integração)
- Você sabe falar e escrever um dos três idiomas oficiais
- Você já trabalhou por pelo menos 468 dias
Você pode obter mais informação no município.
Como solicitar a nacionalidade belga?
- Você precisa apresentar um requerimento ao município onde está registrado(a).
- O funcionário municipal analisará seu pedido em coordenação com o Serviço de Imigração, o Ministério Público e o Departamento de Segurança Nacional.
- O Ministério Público tomará a decisão sobre seu pedido (dentro de quatro meses) e informará o funcionário municipal.
- Se a decisão for negativa, você poderá recorrer a um Tribunal de Primeira Instância.