O governo belga é neutro
Na Bélgica, há regras que se aplicam a todos os habitantes: as leis. Não existe uma religião de Estado que imponha regras.
Neutralidade
A Bélgica é um país democrático, o que significa que o governo deve ser neutro. O governo belga trata todos os cidadãos de forma igualitária e com o mesmo respeito, independentemente de:
- Serem homem ou mulher
- Sua religião
- Sua ideologia
- Sua preferência por determinada comunidade ou partido político
- Sua orientação sexual ou identidade de gênero
Lei belga
As leis são votadas pelo Parlamento. Na Bélgica, não existe uma religião de Estado e, portanto, as regras não são determinadas pela Bíblia, Alcorão, Torá ou outros regulamentos religiosos.
A Constituição belga garante
- a independência do governo em relação às religiões.
- a liberdade religiosa e a liberdade de expressão (com a devida observância da lei)
Na Bélgica, é proibido usar roupas que cubram o rosto (por exemplo, niqab ou burca) em público.