Menores acompanhados e o procedimento de asilo

Você apresentou um pedido de proteção internacional (pedido de asilo) na Bélgica e trouxe seus filhos com você. A Bélgica leva seus filhos em consideração.

Nesta página, você encontrará informações sobre menores acompanhados. Um menor acompanhado é um menor (menos de 18 anos) que está na Bélgica junto com os pais (ou um deles) ou com um representante (legal).

Uma decisão para você e para seus filhos

Em geral, um filho segue o mesmo procedimento de asilo que seus pais. A decisão tomada pelo CGVS/CGRA se aplicará tanto a você como aos seus familiares; sua esposa ou marido e também a seus filhos.

Não leve seus filhos para a entrevista com o CGVS/CGRA

Recebeu um convite para uma entrevista no CGVS/CGRA? Não leve seus filhos. Durante a entrevista, você precisará se concentrar e responder a muitas perguntas. A entrevista durará várias horas.

  • Verifique se seus filhos podem ficar na escola
  • Pergunte se algum familiar, amigo ou conhecido pode cuidar dos seus filhos
  • Se trouxer seus filhos para a entrevista, algum dos pais precisará ficar na sala de espera enquanto o outro é entrevistado.

Audiência do filho

O CGVS/CGRA poderá chamar seu filho para ouvi-lo. Seu filho também pode pedir para ser ouvido.

Trata-se de uma conversa com seu filho, não uma entrevista ou interrogatório. Ao escutar seu filho, o CGVS/CGRA não tem a intenção de comprovar o que você falou.

Os pais não podem estar presentes durante a audiência do filho. Um advogado deve estar presente. Uma pessoa de confiança, alguém que tenha uma relação profissional com seu filho, também pode estar presente.

Pedido de asilo por um menor acompanhado

Uma criança ou jovem também pode solicitar proteção internacional. Nesse caso, para tomar uma decisão, o CGVS/CGRA leva em conta os motivos pessoais da criança ou do jovem.  

Quando um pedido de asilo é apresentado por um menor em seu próprio nome após a recusa de um pedido anterior apresentado por seus pais/responsáveis, o direito de acolhimento pode ser limitado.