Menores acompanhados e o procedimento de asilo

Se tiver submetido um pedido de proteção internacional (pedido de asilo) na Bélgica, e se tiver trazido consigo os seus filhos. A Bélgica tem em conta os seus filhos.

Nesta página, irá encontrar informações sobre os menores acompanhados. Trata-se de um menor (com menos de 18 anos) que se encontra na Bélgica acompanhado dos seus pais ou de um representante (legal).

Uma decisão para si e para os seus filhos

Regra geral, as crianças seguem o mesmo procedimento de pedido de asilo que os pais. A decisão tomada pelo CGVS/CGRA, aplica-se a si e aos membros da sua família: a sua esposa ou esposo, e também os seus filhos.

Não traga os seus filhos consigo para a entrevista com o CGVS/CGRA.

Recebeu um convite para a entrevista com o CGVS/CGRA? Não traga os seus filhos consigo. Durante a entrevista tem de se concentrar e responder a muitas perguntas. A entrevista demora várias horas.

  • Certifique-se que os seus filhos podem ficar na escola
  • Peça a família, amigos ou conhecidos para tomarem conta dos seus filhos
  • Se trouxer os seus filhos consigo para a entrevista, um dos pais terá de ficar na sala de espera enquanto o outro pai será entrevistado.

Audiência da criança

O CGVS/CGRA pode convidar o seu filho. O seu filho também pode solicitar uma audiência.

Trata-se de uma conversa com o seu filho, não uma entrevista. O CGVS/CGRA não tem qualquer intenção de verificar a sua história através da  audiência com o seu filho.

Os pais não podem estar presentes durante a audiência com a criança. Deverá estar presente um advogado. Também poderá estar presente uma pessoa de confiança, que tenha uma relação profissional com o seu filho.

Pedido de asilo por um menor acompanhado

Uma criança também pode solicitar proteção internacional. Nesse caso, o CGVS/CGRA tem em conta as razões do seu filho para tomar uma decisão.