Qualquer estrangeiro pode solicitar asilo na Bélgica?

Sim, qualquer estrangeiro que chegar à Bélgica pode apresentar um pedido de proteção internacional (pedido de asilo) às autoridades belgas.

Em casos muito excepcionais, o CGVS/CGRA pode excluir um estrangeiro do procedimento de asilo. Isso pode acontecer, por exemplo, com estrangeiros que tenham cometido um crime de guerra ou um crime contra a humanidade ou que representem uma ameaça à sociedade belga.