Casamento e outros relacionamentos
Na Bélgica, o casamento é uma escolha livre, ou seja, você decide se quer se casar e com quem. No nosso país, o casamento de pessoas do mesmo sexo também é permitido. Ambos os parceiros devem ter pelo menos 18 anos de idade.
Casamento na Bélgica
- O casamento é uma escolha livre. Na Bélgica, você pode se casar com o parceiro de sua escolha. O casamento forçado – quando um ou ambos os parceiros são forçados a se casar contra sua vontade – é ilegal.
- Ambos os parceiros devem ter pelo menos 18 anos para poder se casar.
- Homens e mulheres podem se casar, mas duas mulheres ou dois homens também podem se casar.
- Nem sempre você poderá se casar caso seu parceiro for um parente. Você não poderá se casar com seu irmão, sua irmã, primo(a), tio ou tia.
- Um casamento arranjado é quando um dos cônjuges se casa com o único objetivo de obter o direito de residência, e não para viver com o parceiro. A autoridade municipal pode se recusar a celebrar um casamento se acreditar que se trata de um casamento arranjado.
- O casamento se é oficializado se você se casar perante a lei (casamento civil). Os casamentos são celebrados na prefeitura. Você não é obrigado(a) a realizar um casamento religioso, mas ele é facultativo.
casamento perante a lei
Coabitação
Homens e mulheres podem viver junto na Bélgica, e ter uma casa e filhos, sem estarem casados. É possível celebrar um contrato para que os parceiros tenham os mesmos direitos perante a lei que as pessoas casadas. Esse contrato se chama contrato de coabitação.
Relacionamentos na Bélgica
- Na Bélgica, cada vez menos pessoas estão se casando.
- Os belgas estão tendo cada vez menos filhos. Em geral, isso ocorre por livre escolha.
- Alguns casais se separam (divorciam) e vivem separados com seus filhos.
- Se um dos genitores com filhos (uma família monoparental) começa a viver junto com outro genitor e seus filhos, eles formam uma nova família constituída.