Status de refugiado

Solicitantes de asilo que recebem o status de refugiado podem permanecer na Bélgica.

O

CGVS/CGRA é responsável por decidir se você pode receber proteção da Bélgica. Se receber status de refugiado, você poderá permanecer na Bélgica por cinco anos. Após cinco anos, você pode receber um direito de residência ilimitado.O CGVS/CGRA toma sua decisão com base na

Convenção de Genebra sobre refugiados.Os refugiados têm os mesmos direitos e obrigações que os belgas.

Eles podem trabalhar e solicitar apoio social. Peça uma explicação ao seu assistente social ou ao seu advogado. Você também pode encontrar informações sobre o assunto no site do CGVS/CGRA.

Os refugiados não podem retornar ao seu país de origem.

Algumas pessoas que solicitam proteção não recebem o status de refugiado, mas recebem “proteção subsidiária”.

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Seus direitos e obrigações como refugiado reconhecido Assistência social por parte do CPAS/OCMW