Reagrupamento familiar
Você foi reconhecido(a) como refugiado(a) ou recebeu proteção subsidiária e deseja que sua família venha para a Bélgica. É possível, mas existem algumas regras rígidas. Peça orientação jurídica antes de apresentar um pedido de reagrupamento familiar.
Que familiares podem vir?
Os seguintes familiares podem obter o direito de residência na Bélgica por meio do reagrupamento familiar:
- Seu cônjuge ou parceiro legalmente registrado
- Seu filho menor
- Seu filho maior de idade com uma deficiência
- Seus pais, se você for um menor desacompanhado
Condições para o reagrupamento familiar
Antes de sua família poder vir para a Bélgica, você deverá cumprir uma série de condições. Você precisará solicitar vários documentos na Bélgica e no seu país de origem e providenciar sua tradução. Os documentos mais importantes são:
- Documentos de viagem
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de antecedentes criminais
- Atestados médicos
O procedimento de reagrupamento familiar é caro! Se não souber como obter um determinado documento, peça orientação legal a um advogado.
- Acomodação suficiente para sua família
- Meios de subsistência suficientes (um salário)
- Seguro de saúde
Procedimento
O procedimento leva de 9 a 15 meses. Você pode apresentar um pedido de reagrupamento familiar do exterior ou da Bélgica.
- Do exterior
Você precisa apresentar seu pedido em uma embaixada da Bélgica. O Serviço de Imigração decidirá se seu familiar pode obter um visto. Com um visto, sua família pode viajar para a Bélgica. Observação importante: o visto não significa que seu pedido de reagrupamento familiar foi aprovado! - Da Bélgica
Se sua família já estiver na Bélgica, você deverá apresentar seu pedido no município onde está registrado(a). O município enviará seu pedido ao Serviço de Imigração. O Serviço de Imigração tomará uma decisão.
Precisa de mais informações ou ajuda?
Peça orientação legal a um advogado antes de iniciar o procedimento de reagrupamento familiar.