Documentos de identidade e proteção internacional

Como solicitar a devolução dos seus documentos?

Envie um e-mail para CGRA-CGVS.classement@ibz.fgov.be em holandês, francês, alemão ou inglês.

Sua solicitação é urgente? Indique isso na mensagem.

O que você deve informar no seu e-mail?

Indique as razões pelas quais deseja solicitar a devolução dos seus documentos de identidade. Inclua também os documentos que possam servir como comprovantes.

Você tem status de refugiado? Seu passaporte internacional só poderá ser devolvido se você tiver um motivo válido. Se considerar que seu motivo não justifica a devolução, o CGVS/CGRA poderá retirar seu status de refugiado. Documentos originais que não sejam comprovantes de identidade serão devolvidos mediante solicitação.

Quando você pode retirar os documentos?

Você receberá um convite por e-mail para retirar seus documentos de identidade. Isso pode levar vários dias. O convite indicará onde e quando você deverá se apresentar.

Quem pode retirar os documentos?

Você deverá retirar seus documentos pessoalmente e assinar um recibo. No entanto, você pode retirar os documentos de seus filhos menores de idade.

Não pode comparecer pessoalmente? Você pode enviar outra pessoa, que deve ter uma procuração. A procuração é um documento escrito no qual você autoriza essa pessoa a retirar seus documentos. Nesse documento, você também deve indicar por que não pode retirar os documentos pessoalmente.