Você não tem residência legal e precisa de assistência médica

Se estiver na Bélgica sem uma autorização de residência legal, você não poderá aderir a um plano de seguro de saúde. 

Atendimento médico emergencial

Se precisar de atendimento médico, você poderá solicitar assistência médica emergencial ao CPAS/OCMW

O que é assistência médica emergencial?

  • Uma consulta médica se estiver doente
  • Uma consulta com um dentista se estiver com dor de dente
  • Um exame médico solicitado por um médico (ultrassonografia, radiografia, ressonância)
  • Em determinados casos, cirurgia e reabilitação (por exemplo, fisioterapia)
  • Medicamentos com prescrição médica

O que não é assistência médica, de acordo com o governo belga?

  • Alimentação
  • Roupas
  • Moradia

Como solicitar assistência médica emergencial?

Siga os seguintes passos:

  1. Dirija-se ao CPAS do município onde reside.
  2. O CPAS investigará se você tem ou não residência legal e se está em situação de necessidade.
  3. O CPAS concordará em cobrir os custos da assistência médica.
  4. Só então você irá ao médico ou ao hospital.
  5. O CPAS pagará as despesas médicas.

Você deve primeiramente informar o CPAS antes de procurar assistência médica. Se isso for impossível (por exemplo, em caso de uma emergência), o hospital poderá solicitar o pagamento ao CPAS em seu nome.

Precisa de ajuda urgente ou está em perigo?

Ligue para o número de emergência 101 ou 112.