Procedimento de asilo para menores não acompanhados

Você é um menor não acompanhado e pediu proteção internacional? Irá encontrar informações úteis sobre o seu procedimento de asilo aqui.

O CGVS/CGRA vai receber o seu pedido do escritório de imigração. O CGVS/CGRA vai avaliar o seu pedido de asilo com base numa entrevista. Durante a entrevista, irá ter oportunidade para explicar porque está a pedir proteção à Bélgica.

Preparação para a entrevista

Você, o seu guardião e o seu advogado irão receber um convite para uma entrevista. Você e o seu guardião deverão estar presentes durante a entrevista. É sempre melhor solicitar assistência ao seu advogado.

Antes da entrevista, certifique-se que recolheu tantas informações e documentos quanto possível, relativamente

  • à sua identidade e idade
  • à sua viagem até à Bélgica
  • as razões pelas quais fugiu
  • possivelmente, o local de residência da sua família

O CGVS/CGRA necessita destas informações para tratar da sua candidatura o mais detalhadamente possível. O seu guardião e advogado irão ajudá-lo a recolher estas informações.

Entrevista a menores

Como decorre a entrevista?

A entrevista irá ser efetuada numa sala no edifício do CGVS/CGRA em Bruxelas. Um oficial de proteção do CGVS/CGRA irá entrevistá-lo. O oficial de proteção tem experiência com a entrevista de crianças e irá ajudá-lo a contar a sua história pelas suas próprias palavras.

Devido ao facto de ainda ser menor de idade, o CGVS/CGRA não espera que consiga responder a todas as perguntas.

É melhor dizer que não sabe algo do que mentir ou inventar respostas.

Se não falar neerlandês nem francês, pode pedir um intérprete. O intérprete certifica-se que você e o oficial de proteção se compreendem.

Também pode pedir que uma pessoa de confiança o acompanhe para a entrevista. Trata-se de um adulto de confiança, por exemplo um psicólogo, um professor ou assistente social.

O CGVS/CGRA também poderá convidar um parente, por exemplo um irmão ou uma tia, para a entrevista, para esclarecer a sua situação.

A avaliação

Após a entrevista, o oficial de proteção irá avaliar a sua candidatura de proteção internacional.

Ele, ou ela, vai verificar vários elementos:

  • a credibilidade da sua história
  • os documentos que recolheu para comprovar a sua história
  • a situação no seu país de origem ou no país onde estava a residir

O CGVS/CGRA irá ter em conta a sua idade, a sua história e as suas necessidades.

Após a entrevista, o CGVS/CGRA irá enviar-lhe uma carta com a sua decisão. O seu guardião e o seu advogado irão receber a mesma carta.